Débora C S F | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 3 anos

O caso da favela de Jacarezinho

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Parece aquela frase... como é mesmo? Ah, é assim:

yo no creo en milicia pero que las hay las
hay

Até bater na tua porta, a pessoa bate palmas...

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Comentário · há 3 anos

A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na ANVISA - A posição do STF

Rômulo de Andrade Moreira · há 3 anos

Muito boa aula!

Mas e aqueles que eventualmente já foram processados, julgados e condenados com base na Lei de 1998?

Cabe dano moral? Em face de quem, que aplicou um dispositivo inconstitucional?

A lei não retroage, salvo em benefício do réu.

Imaginemos um caso que o réu já cumpriu toda a pena de reclusão. Uma pena muito superior à agora restaurada. Quem pagará pelos anos do cárcere indevido?

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Comentário · há 3 anos

Entenda como funciona a indenização para vítimas de acidentes de trânsito

Salari Advogados · há 3 anos

Tomara que consiga e que ele tenha bens e renda... Antes o DPVAT te ajudaria, mas depois da mudança, só em caso de invalidez permanente, morte ou cobertura de despesas hospitalares... o valor também diminuiu MUITO.

Vamos agradecer ao governo Dilma Roussef e ao PT pela mudança pra pior para a população👏👏👏👏👏

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Comentário · há 3 anos

A chamada incorporação de quintos

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Excelente artigo. Gostaria que V.Sa. fizesse algo semelhante direcionado aos funcionários públicos do judiciário do Rio de Janeiro... estamos completamente perdidos e mal pagos, com os salários congelados desde 2014, aumento da contribuição previdenciária e sem nenhuma perspectiva de reajuste para acompanhar a inflação que nos consome (aluguel, luz, água, gás e COMIDA, além de transporte. A lazer não temos direito...)

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Comentário · há 3 anos

Comprar um imóvel em inventário é seguro?

Marcos Paulo · há 3 anos

Desculpe, mas não entendi essa afirmativa, logo no início do artigo:

"poder realizar suas festas sem limitação de horário estipulado em uma convenção de condomínio"

Quer dizer, que ao comprar um imóvel, pode ignorar a convenção do condomínio? Só inquilinos devem observar a convenção do condomínio?
Não seria o caso de fazer uma revisão desse texto?

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Comentário · há 3 anos

Comprar um imóvel em inventário é seguro?

Marcos Paulo · há 3 anos

Desculpe, mas não entendi essa afirmativa, logo no início do artigo:

"poder realizar suas festas sem limitação de horário estipulado em uma convenção de condomínio"

Quer dizer, que ao comprar um imóvel, pode ignorar a convenção do condomínio? Só inquilinos devem observar a convenção do condomínio?

Socorro, heim? Que absurdo!!!

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Comentário · há 3 anos

Você conhece o benefício do salário-família?

Damaceno e Barbosa · há 3 anos

Muito bom artigo, parabéns! Apenas fiquei na dúvida se o salário é devido por cada filho. Ou seja, se há 03 filhos são 03 salários família? Desde já, muito obrigada.

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Comentário · há 4 anos

Um peso, onze medidas: as diferentes decisões dos ministros do STF envolvendo processos criminais semelhantes

Anderson Gaspar · há 4 anos

Excelente matéria. O fato é que o brazil NÃO é para amadores... insegurança jurídica é pouco... pra mim, beira a má fé mesmo.

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Comentário · há 4 anos

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 4 anos

Sim. Existe a modalidade de venda do veículo para o deficiente, sendo que ele NÃO será o condutor, EXATAMENTE por causa da deficiência. Não consegue TODOS os benefícios, mas uma boa parte. Procure se informar.

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Comentário · há 4 anos

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 4 anos

Bom artigo.

Sabe esclarecer qual o valor máximo do veículo? Há certo tempo era R$70.000,00 mas não haviam atualizado a tabela, sob a alegação que aumentaria o déficit fiscal do Brasil.

Vários modelos de carros que serviriam à deficientes estão com valor maior o que impede o uso dos benefícios.

O que aumenta o déficit é a roubalheira dos políticos, o coorporativismo que não cobra os impostos das grandes empresas e cambada de ASPONES nos poderes Executivo e Legislativo!

O deficiente que junte dinheiro.... vai braZil!

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